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— Os professores e o sindicalismo da sua dignidade.

13NOV2008

O processo em curso opondo os professores e o Ministério da Educação – transformado já num braço de ferro onde os sindicatos se instalaram de armas e bagagem, politizando uma questão que, pela sua especificidade e natureza, deveria ficar aquém de quaisquer prenúncios político-partidários – tende a radicalizar posições donde qualquer acordo que possa vir a ser encontrado enfermará sempre de feridas, cuja cicatrização se afigura praticamente impossível, tendo em conta o acerbo de que ambas as partes se vêm enformando.

O espírito e a intenção reformistas que pautaram os primeiros tempos de vigência da ministra, semearam a esperança nos múltiplos sectores ligados à problemática da educação – incluindo alguma oposição política, que não se coibiu de aplaudir – veiculando, na grande maioria dos docentes, a expectativa de um efectivo e justo sistema de avaliação que premiasse os mais dedicados e competentes e expurgasse até um ou outro caso de menor vocação para a nobre arte de formar e construir os alicerces do futuro social e humano, daqueles que serão o suporte das sociedades vindouras.

A candura desta expectativa carregava ainda uma outra confiança traduzida na melhoria sensível da qualidade do ensino, que este saudável desejo de atingir o galarim da carreira haveria de produzir, com benefícios a repartir por todos os sectores da educação e da promoção dos valores do país. Ainda uma renovada esperança de que os eternos problemas da escola poderiam encontrar finalmente uma resposta adequada, confinando afinal os verdadeiros responsáveis pela situação em que nos encontramos.

A forma aguerrida com que a ministra se postou em levar a termo a sua determinação manteve intactas as esperanças de uma sebastiânica revolução no ensino, desígnio que os professores, pacientemente, vêm aguardando desde os primeiros dias da revolução de Abril.

Cedo se entendeu que havia afinal culpados pelo mau estado da Educação. Cedo se percebeu que, além de reformar o sistema, havia que punir, por arrastamento, os “verdadeiros” culpados duma espécie de desastre nacional.

Nesta cruzada, contrariamente ao que nos habituou a prática do futebol, os responsáveis pelos maus resultados foram os jogadores, ficando incólumes todos os treinadores que passaram pelo banco do Ministério da Educação.

Havia uma leve esperança de que os exemplos do futebol pudessem ter continuidade neste plano, mas a ministra entendeu que seria mais seguro encontrar nos “atletas” a responsabilidade pelos desaires, salvando assim de encargos todos os responsáveis que tutelaram em exclusivo os erros, omissões e singularidades perpetradas a partir da 5 de Outubro, desde o dia 25 de Abril de 1974.

Antes da implementação do famigerado sistema de avaliação em curso, a ministra foi deixando claro, aqui e ali, que havia, de facto, responsáveis pelo mau estado da Educação em Portugal. E os culpados não poderiam ser outros senão aqueles que ao longo de todo o processo jamais estiveram de fora. Aqueles, que nunca tendo sido consultados sobre as coisas que lhes diziam respeito, nem convidados a participar na sua solução, foram sendo vítimas e intérpretes de todos os desmandos perpetrados no ME, cujo somatório haveria de culminar no que, realmente, temos.

Porque mais que aflorados e denunciados, deixemos por agora os múltiplos pecados da ministra, consubstanciados nos inconcebíveis e injustos termos para a ascensão a professor titular (era necessário; corte-se às cegas, a direito e pelo melhor preço); na burocratização de quotas (como se de uma empresa ou repartição se tratasse e a educação um mero expediente burocrático de funcionalismo público, quando não um aquartelamento cujos generais ascendem por vaga); culminando num processo de avaliação, cujo mecanismo enferma de vicissitudes inconcebíveis, mais parecendo que – como sempre nos habituou o ME – a sua concepção foi mais uma vez adjudicada a pessoas perfeitamente desfasadas da realidade do ensino, debitadores de pesporrências pseudo-académicas, alinhavadas no remanso sombrio e acolhedor do gabinete, onde o ruído sadio, mas perturbador e incómodo, das crianças, jamais se fará ouvir.

Escusemo-nos pois ao exercício de escancarar mais ainda este estranho desígnio de aliviar responsabilidades de orientação, imputando-as no operário que, esforçado e dócil, as procura cumprir com zelo e dedicação, bem como ao proclamado intento de rentabilizar recursos, enveredando pelo economicismo da mão-de-obra dócil e barata.

Tomemos, por agora, um outro plano e analisemos este braço de ferro e a forma como vem sendo erguido. Mais concretamente avaliemos os contornos das duas manifestações levadas às ruas, aparentemente a única forma que parece sobrar aos professores para manifestarem todo o seu descontentamento e razão.

Deixemos também de parte a fórmula escolhida e a sua adequação ao perfil e estatuto que os professores sempre quiseram reivindicar para si. O momento enferma de preocupações bem mais inquietantes que a análise da adequação das manifestações de rua, como a forma mais adequada ao afrontamento da tutela.

Quer a primeira grande manifestação de professores, quer esta última, que terá ultrapassado em números e entusiasmo a anterior – não obstante uma ou outra suspeita (António Vitorino) de que terão sido arregimentados alguns infiltrados, costumeiros neste tipo de acção, vindos das fileiras partidárias –, vieram ambas a pecar por aquilo a que se poderá intitular de mal necessário: o inevitável contorno político e os dividendos, ou tributos, a pagar nestas circunstâncias.

A convocação desta segunda manifestação começou por encalhar no anúncio de duas datas, ficando a ideia de um certo intento inicial em autonomizar o movimento dos professores, desvinculando-o de estruturas sindicais que, por tradição e alguma responsabilidade institucional de função, se assenhoram da organização e desenvolvimento destes movimentos.

Pairaram no ar algumas dúvidas quanto à forma de conformar esta discrepância e o receio de algum confronto capaz de causar divisão e enfraquecimento neste movimento. A solução surgiu em tempo útil com o sindicato a hastear as suas bandeiras institucionais, capacidade de organização e mobilização, a que juntou um ou outro condimento, argumentos suficientes para a promoção da desistência dos ideais autonomistas, se é que os houve.

O sindicato de professores mais representativo da classe tomou pois em mãos a organização da manifestação e deu de imediato início à recolha dos dividendos políticos com que habitualmente pauta as suas acções.

As entrevistas sucederam-se a uma imprensa ávida de confronto político, secundarizando as questões do ensino e dos professores, para dar lugar ao confronto partidário e afrontação do poder político, tendo em conta o ambiente de contestação generalizada que vamos vivendo.

Há quem afirme que o modelo de sindicalismo que temos está condenado, enquanto outros sustentam que o verdadeiro sindicalismo nunca existiu em Portugal.

Na verdade, está por explicar a proliferação de pequenos sindicatos ligados a uma mesma estrutura laboral, não mais que breves braços de extensão partidária, alimentados por desejos de protagonismo pessoal, ou rampas de ascensão política partidária, mas de influência por vezes decisiva em momentos de crise social.

Há anos que espero por uma única explicação que valorize a existência de mais do que uma estrutura sindical por sector laboral, ocorrendo-me a séria dúvida quanto à especificidade do conceito de democracia perfilhado, que não seja o de erigir a minha própria capelinha, quando se dão por derrotados no acto eleitoral na grande estrutura sindical, desejavelmente una e suficientemente forte e representativa. Aguardo até hoje que ocorra uma explicação para esta circunstância e, essencialmente, que explane um única vantagem para a necessária e imprescindível unidade de acção.

O jogo político é legítimo, mas não pode sobrepor-se aos interesses pessoais e laborais da grande massa humana que deve conformar uma sólida estrutura sindical. A camuflagem dos jogos de interesses político-partidários não pode iludir a verdadeira razão de ser de uma estrutura sindical, verdadeiramente simbolizada na terminologia original; “Union”.

A união não pode, nem deve, permitir desvios aos interesses da classe representada pelo sindicato, nem servir jogos de política de que se aproveitam os líderes sindicais, como tem sido, óbvia e claramente, o que tem vindo a acontecer, mais uma vez, com a luta dos professores, desdenhada e confundida pelo órgão de tutela e pelo governo.

O aproveitamento político que fazem as forças partidárias fora do contexto das manifestações de protesto dos professores, são circunstâncias naturais e dificilmente cerceáveis, já que esse é o seu trabalho e a oportunidade política que não podem perder.

Já a inclusão abusiva no seio da manifestação pública dos professores de dirigentes políticos partidários que, ainda por cima, encabeçavam despudoradamente a manifestação, colocando-se a jeito às entrevistas que os órgãos de informação privilegiavam, secundarizando os professores e naturalmente a essência da sua luta, condenou a pureza da indignação, misturando conceitos e intenções, abrindo a enorme brecha de que precisava a ministra e o governo para desvirtuar a manifestação e colocá-la no plano indecoroso e labiríntico da política.

Imaginemos que a opção da manifestação da indignação dos professores tinha recaído na perspectiva original de afastar os sindicatos, ou outras estruturas partidárias, atribuindo-lhe a pureza dos valores de dignidade pelos quais os professores lutam.

Que argumentos esgrimiriam a ministra e o governo perante uma tal demonstração de força, indignação e repúdio?

Haveria algum espaço de manobra para desvirtuar a força e razão dos professores? Não havendo, o que poderia ter dito ou feito a ministra e o governo, senão aceitar a evidência dos factos?

Sabemos que a política e os políticos espreitam todas as oportunidades para o exercício da sua actividade, cavalgando todos os cavalos que lhes passem por perto, porque é essa a sua actividade e razão de estar na política.

Ultimamente os professores têm permitido este assenhorear de sela por parte de tudo quanto se assume como oposição política, sem que sejam claros os benefícios de tais apoios, bem pelo contrário, de que é fulgurante exemplo a última manifestação.

Sendo certo que o palco constituído pela Av. Da Liberdade, Rossio e Prç do Comércio é de todos o mais mediático politicamente – o que terá levado o sindicato ao consenso generalizado de que só uma estrutura institucionalizada o poderia promover legalmente – escamoteia alternativas, uma vez que a razão dos professores não carece de palcos privilegiados para se assumir.

Qualquer “sala de aula” montada num qualquer descampado sob o lema de uma reunião de classe, retiraria epítetos e emblemas, que em nada favorecem a luta dos professores, congregando a classe e fortalecendo a razão e o ânimo para a necessária unidade nas batalhas que se avizinham.

Na ausência de outras estruturas, aos sindicatos deverá caber a defesa dos seus associados no plano institucional, nomeadamente em questões de ordem salarial e similares.

Contudo, afigura-se urgente a criação de uma estrutura há muito desejada e proclamada pelos professores: a Ordem.

Porque a especificidade da função docente não pode confundir-se nem com o funcionalismo público, nem com a generalidade da actividade laboral, onde o sindicalismo tem o seu papel perfeitamente estruturado e institucionalizado, afigura-se urgente a criação da Ordem dos Professores, uma estrutura despolitizada unicamente preocupada na defesa da dignidade dos seus associados.

Têm-na os médicos, engenheiros, advogados e outras estruturas profissionais, jamais se vislumbrando da necessidade destas em saltarem para a rua em luta pelos seus direitos e dignidade profissional.

Não é possível perspectivar nesta altura o desfecho da luta dos professores, galvanizado neste movimento nacional, de grandeza única, tanto quanto a memória pode abarcar.

Soa a intenção de levar por diante a manifestação inicialmente marcada para o dia 15 de Novembro, depois substituída pela que decorreu no dia 8.

O lema é precisamente procurar demonstrar que não foi o oportunismo político simbolizado pelos sindicatos e as estruturas partidárias, que se envolveram na manifestação, que deram forma e dimensão ao movimento dos professores.

Certamente que, na impossibilidade natural de repetir a dimensão da manifestação do dia 8, afigura-se arriscada a ideia e o intento, correndo o risco de uma imagem de desmobilização, inoportuna nesta altura.

Esperemos que a abnegação dos professores não conheça limites, tanto quanto a sua razão.

Contudo…

… a razão é sempre intemporal.

… a precipitação, quase sempre má companhia…

PC

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