A Greve – Vulgarização de uma importante arma social.

 

Confesso que me sinto repetitivo na abordagem deste tema.

Mas se o faço, em consciência me assumo nalgum cansaço pelo que considero uma utilização abusiva ou despiciente de um meio constitucional para fins que pouco têm a ver com a justeza das reivindicações salariais e de bem-estar social, normalmente subjacentes na sua utilização. Pelo menos no enquadramento sociopolítico em que nos encontramos.

Sei que quem não se manifesta em sintonia com a greve é frequentemente olhado de viés; um bem instalado na vida, um saudoso do passado ou colado ao poder pela via ideológica, ou ainda interesses instrumentais de proveito próprio. Apoiar a greve é um sinal progressista. Contestá-la é quase reaccionário.

Não sendo o caso em nenhuma destas vertentes, numa ou noutra bem pelo contrário, sobeja-me a liberdade do usufruto de um outro instrumento proporcionado pela democracia – a liberdade de exprimir livremente aquilo que penso.

Lá tivemos mais uma Greve Geral no passado dia 14 de Novembro.

E lá tivemos que percorrer a ladainha dos discursos de vitória (a última é sempre a maior de todas) e as dores de quem politicamente se sente de algum modo molestado, ou pelo menos atingido.

Desta vez com uma ou outra novidade, como foi termos um 1º ministro a congratular-se e quase a dar os parabéns a todos os portugueses que resolveram ir trabalhar, com saliência para o ex-reformado no activo que dá pelo nome de Cavaco Silva. Por pouco não tínhamos uma segunda edição de invocação da “maioria silenciosa”…

Mas julgo tratar-se de um inequívoco erro de avaliação porque estou em crer que, não fora o dia de trabalho descontado no salário de cada trabalhador, no dia 14 teríamos tido a trabalhar apenas o governo e o presidente da república, além da polícia de choque que os vai sustentando, sabe-se lá até quando. Todo o restante universo de trabalhadores haveria de manifestar o seu descontentamento pela situação a que deixaram chegar o país. Tenhamos este ponto como referência daquilo que se pretende aqui defender.

Ocorreu ainda uma outra novidade; o governo decidiu (e fez bem) não esgrimir números com os sindicatos quanto às percentagens de adesão, pondo assim termo à desvergonha das mentiras descabeladas que chegaram a confrontar números entre 90 e 10% de adesão, onde naturalmente mentiam ambas as partes. Um despudor institucionalizado.

Assim tivemos apenas uma eventual mentira que de nada valeu; quaisquer números são enganadores e não têm qualquer correspondência com a realidade porque uma coisa é a vontade de protestar, outra bem diferente é a disponibilidade económica para o fazer.

Fica ainda a dúvida de saber se o governo decidiu não contrapor números por bom senso ou pudor, se por medo.

Esgrimiram os sindicalistas, sempre que confrontados com a oportunidade e sensatez da greve, o direito constitucionalmente consagrado para a convocação da mesma.

Mas entendamo-nos de uma vez por todas:

– A questão não é o direito, ou a justeza do acto, que está em discussão; o que se contesta é essencialmente a forma, tendo em conta o quadro social, económico e político em que nos movemos hoje.

Torna-se pois desajustado invocar repetidamente um direito quando ninguém o contesta. Fica sempre a sensação de falta de argumentário que melhor justifique as posições tomadas.

As primeiras manifestações de sindicalismo aparecem talvez bem mais cedo do que muitos julgarão.

Corria o século XVIII, durante a Revolução Industrial na Inglaterra, quando os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados, se começaram a juntar em Sociedades de Socorro Mútuo, com o fim de lutarem contra o desemprego originado pelo aparecimento da maquinaria que dispensava grande parte da mão-de-obra. Uma prerrogativa capitalista – afinal, desde sempre – e um problema que se repete nos nossos dias, quase três séculos depois, com o advento estrondoso e devastador da informática aplicada praticamente a todos os sectores de produção e serviços.

Um tema aliciante a abordar noutra ocasião e que confronta a necessidade de criação de emprego (um clamor político generalizado) e a perspectiva do patronado continuamente na ânsia de modernização que dispense a mão-de-obra (cara e reivindicativa…), gerando uma contradição social aparentemente insanável que a história, mais uma vez, terá que resolver.

Em resumo, naquela altura o trabalhador, já organizado em estruturas sindicais, recusava trabalhar como forma de pressão sobre o patronato; mas decorria daí que, não havendo trabalho, não havia produção e consequentemente cessava o rendimento do patrão. Era uma luta com consequências para ambas as partes. De uma forma ou de outra, com maior ou menor cedência dos dois lados e o encarniçado de algumas destas lutas, o consenso haveria de chegar e o retorno à actividade laboral tomaria lugar. Concretamente o interesse do empregador era materialmente posto em causa, tornando-se perfeitamente secundário qualquer propósito de contestação ou pressão que não tivesse a ver com a questão salarial. A greve era pois um pau de dois bicos: não há salário, não há produção.

Naturalmente que os tempos evoluíram mas as armas dos trabalhadores na luta pelos seus interesses e direitos pouco foram além do instrumento greve; um meio que se foi firmando no consenso democrático dos povos, mas muitas vezes mesmo fora dele.

E eis que somos chegados à nossa imberbe democracia suportada numa carta constitucional onde se consagra o direito ao voto democrático e à greve como instrumentos de decisão e luta, enfeitados com o preceito da liberdade, princípio este que começa a revelar-se insuficiente ou inapropriado. Sim, porque, na verdade, tenho toda a liberdade para dizer o que penso e exercer os meus direitos, mas, aparentemente, ninguém me parece escutar, o que torna a minha liberdade um tanto oca e desprovida de sentido, desesperando quem se sente livre, mas não sabe bem o que fazer com a sua liberdade.

Não importará por agora esmiuçar o tempo e circunstâncias em que a utilização da greve deixou de ter como opositor o patronato capitalista e passou a ter os governos em exercício, capitalistas ou não.

Na realidade o cunho da greve passou a ter uma feição mais política que laboral, embora o conteúdo das reivindicações continuem a estar ligadas ao trabalho. As questões salariais passaram assim a ser uma espécie de veículo onde dissimular a política, já que esta não pode ser abertamente contestada e afrontada através de mecanismos instrumentais, uma vez que para esse fim foi estabelecido o voto e as eleições livres e democráticas.

E tem sido neste contexto que a nossa aprendizagem política democrática tem sido lenta e conturbada. Os conteúdos têm sido políticos, sociais e ideológicos numa amálgama nem sempre fácil de concertar interesses sociais e partidários. Falta aprender a compartimentar todos estes segmentos, embora a sua interligação seja natural.

Iam decorridos os primeiros tempos da nossa revolução e já as forças partidárias mais experimentadas na luta política forjada na clandestinidade tinham como certo que havia instrumentos de relevante importância no combate ideológico, tomando assim de assalto os sindicatos como órgãos de proximidade dos trabalhadores na sua vertente mais sensível: o trabalho e as revindicações laborais e sociais.

Tarde se aperceberam outros da importância desse domínio e daí à proliferação de sindicatos foi um instante, juntando a esse desiderato o natural protagonismo de personalidade a que muitos não se eximiram.

As lutas partidárias decorreram durante bastante tempo nesse plano, tendo muitas delas esmorecido por falta de experiência de muitos dos seus quadros, esgotamento do interesse partidário nesse campo de luta por iniquidade no confronto sindical, mas também por força de uma hegemonia dos mais bem preparados, que acabaram por se instalar de armas e bagagem em sectores chave da economia: transportes, terminais de exportação e funcionalismo público.

A partir daqui o controlo sócio-reivindicativo transformou-se numa arma de arremesso político, instando em permanência as sucessivas governações na cedência de regalias salariais e apoios sociais diversos, essencialmente nos momentos mais sensíveis do oportunismo político: os actos eleitorais. E assim fomos chegando ao pré-colapso social e político em que nos encontramos. Faltará saber se por aqui não ocorre um inconfessável maquiavelismo calculista que conduza tudo isto à tão propalada política da “terra queimada” onde erigir posteriormente um novo Éden após a implosão do anterior.

Na análise da instituição greve e da sua oportunidade de convocação deixaríamos em plano secundário o custo/benefício de cada uma delas.

Contudo, importa anotar que, substancialmente, as greves em Portugal ocorrem no sector público, com especial incidência nos serviços. Circunstância que permite equacionar qual o eterno prejuízo material do patronato (governo), versus custo/benefício para o trabalhador, quando espoliado do seu salário e algumas regalias sociais no dia em que responde afirmativamente ao apelo à greve.

Por outro lado decorre a situação contraditória de, na maioria dos casos, nos dias seguintes o trabalhador ter que repor, em termos de prestação de serviço, aquilo com que, hipoteticamente, despojou a entidade patronal-estado no dia em que faltou ao trabalho.

Afigura-se assim que o único dano da entidade visada no acto da greve se resume a um desgaste de ordem política, ficando o restante “prejuízo” por conta do trabalhador, de forma directa na entrega do seu salário e no empobrecimento da economia nos sectores onde ocorra uma efectiva quebra na produção.

Embora sem nos determos muito na questão, equacionemos quais os verdadeiros prejudicados pelas greves dos transportes públicos, normalmente a 100% em greves gerais ou do sector.

Invariavelmente os próprios trabalhadores, essencialmente os menos favorecidos, sendo que outros com melhores recursos não aderentes ao movimento grevista têm um acréscimo de gastos por via de utilização de transporte próprio e filas intermináveis de viaturas onde os consumos de combustível são mais elevados.

Também sem aprofundar o assunto, deixemos de parte os mensuráveis “lucros” que o estado obtém numa paralisação grevista deixando de pagar salários, não consumo de energia nos transportes públicos e o aumento do consumo de combustíveis pelos que têm que utilizar meios privados de transporte, com os inerentes impostos sobre os mesmos que são arrecadados. Fastidioso seria ainda enumerar o rol de inconvenientes para a generalidade da população privada de inúmeros serviços, como aquela que, participando ou não na greve, engrossa a fila dos lesados obrigados a alimentar a vã esperança de que alguns dos seus concidadãos venham a ver os benefícios da sua luta reivindicativa.

Esta uma contradição que nenhum fervor de luta laboral consegue escamotear e onde a imagem do tiro no próprio pé se ergue como um fantasma que empobrece o combate e as convicções de muitos dos que nele participam.

Todos sabemos que não há peleja sem custos. Acreditamos que por vezes é preciso percorrer a acre agrura do sofrimento para que mais além se saboreie o intenso prazer da vitória. Mas também tomamos por sensato que há um peso e medida dos sacrifícios que importa ponderar sob pena de nos aproximarmos perigosamente de um masoquismo leviano que poderá conduzir a uma banalização do sacrifício e à iniquidade dos propósitos.

Deixemos, contudo, claro que não se trata aqui de um qualquer exercício abolicionista da greve. O que se preconiza é uma não vulgarização do acto grevista praticamente sem consequências nos propósitos de luta dos trabalhadores por melhores condições sociais e salariais.

Como alguém dizia num destes debates televisivos do momento: “… se é para fazer Greve Geral que se determine apenas o dia do início…!”.

Porque a Greve Geral ou tem um propósito de luta determinada, ou é apenas um beliscão de politica pontual de que as pessoas começam a ficar fartas e denunciam incapacidade para as suportar.

Afigura-se claro que, tendo em conta o contexto revolucionário do qual surgiu, o sindicalismo em Portugal nunca terá saído da complexa teia política, constituindo-se numa arma de arremesso politico-partidário sustentada na fácil sedução do descontentamento de uma população ávida de melhoria das suas condições de vida, apeada que se viu dos cerca de 50 anos de miséria e opressão.

No complexo contexto político e ideológico é possível desenhar um quadro de refundação do consenso político em vigor pela via da destruição, ou no mínimo do desgaste, do tecido económico e financeiro. Ora a greve pode, assim, funcionar em duas vias que se conjugam: empobrecimento e desgaste político. Os dividendos, a serem conseguidos, são por demais evidentes.

A maior central sindical que normalmente dirige e controla as acções grevistas lida muito mal com uma ou outra iniciativa mais ou menos espontânea e apartidária que agora aqui e ali vão aparecendo. Porque necessariamente sente perder o controlo da situação, receando uma secundarização da sua acção e propósitos políticos.

Esta última Greve Geral teve uma característica específica que a relativiza um pouco. Foi também decretada num enquadramento de concertação à escala europeia, ainda que confinada aos países do sul da Europa onde a crise económica mais se agudiza. O que, embora lhe confira uma concertação alargada a uma escala de maior dimensão, não deixa de sinalizar uma certa unidade política e ideológica na sua génese.

O aparecimento das já referidas manifestações apartidárias, uma delas com uma dimensão de inequívoca grandeza (15 de Setembro), parece querer significar já um evidente desencanto por parte de uma significativa franja da população quanto à qualidade da política e dos políticos que têm governado o país, sendo razoável sustentar que a rejeição de quaisquer símbolos partidários ou de organismos sindicais confere uma óbvia renúncia aos caminhos que as centrais sindicais vêm trilhando desde sempre.

Porque a questão se pode resumir ao seguinte:

Se na verdade aquilo que uma manifestação popular pretende demonstrar é o seu descontentamento mensurável no número de participantes, porque razão essa manifestação tem que ter um cunho político – com os custos nesta altura já bem dolorosos e por vezes insuportáveis para a generalidade da população – quando ela é viável numa grandeza bem superior num dia feriado ou num domingo, onde os encargos são mínimos, e a ocorrer, p.e., em todas as capitais de distrito? Seria difícil ultrapassar largamente o milhão?

Quais os inconvenientes? Ausência de cunho político? Uma manifestação popular não tem um cunho político?

Claro que tem. O que lhe falta é uma etiqueta partidária.

A questão deve, pois, ser avaliada sem proselitismos quanto à sua essência: trata-se de uma questão política ou de políticas?

Se se trata de uma questão política ela terá que ser resolvida em eleições. Caberá ao Presidente da República antecipá-las se for caso disso. Haja apenas coragem e competência.

Tratando-se de políticas, importa, buscando a maior disponibilidade possível da população, demonstrá-lo na rua, com civismo e sentido de identidade de um povo trabalhador que está disposto a sacrificar-se, se necessário for, mas com sentido e dimensão ponderada dos sacrifícios exigidos, mas nunca tratado como um número; frio, insensível e descartável.

Parece pois tempo de um reformular de funções sociais de organizações cuja responsabilidade a história julgará mais cedo do que se poderá supor.

Não se propõem manifestações espontâneas organizadas por entidades não orgânicas. Obrigam-se as que existem a tomar em mãos o sentimento da população e embandeirar uma luta justa pelos reais interesses sociais daqueles que os elegeram.

Se não o fizerem correm o sério risco da espontaneidade popular tomar em mãos a sua luta, o que já demonstrou ser capaz de fazer.

Uma outra responsabilidade a assumir é a desordem que por vezes essa espontaneidade pode proporcionar, de nada valendo lavar depois as mãos, porque o não exercício de um dever é motivo suficiente para o descrédito e responsabilização.

Já será tarde.

Mas que grande dia seria uma manifestação nacional no dia 1 de Dezembro, dia da Restauração.

P. C.